TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1 - Apresentação e definições
Este documento relaciona os Termos e Condições de Uso que devem ser observados pela SCR Perfurações e pelos usuários na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A SCR Perfurações permite acesso e utilização do site a quaisquer usuários. O usuário declara ter lido e aceito estes termos e condições de uso e das políticas antes de ter iniciado a utilização do site. Caso o usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso às áreas restritas do site.
Clientes: usuários que preencheram o cadastro e enviarem seu contato.
Marca: quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à SCR Perfurações que sejam utilizados na identificação do site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela SCR Perfurações.
Políticas: as políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente Política de Privacidade e Termos e Condições de Uso.
Propriedade Intelectual da SCR Perfurações: todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da SCR Perfurações, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à SCR Perfurações, incluindo mas não se limitando a marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
Site: o website de propriedade, mantido e operado por SCR Perfurações, hospedado no domínio (www.scrperfuracoes.com.br) e todas as páginas nele compreendidas.
Usuários: quaisquer pessoas que acessem o site, incluindo visitantes anônimos e clientes.
2 – Regras de utilização do site
O usuário obriga-se a utilizar o site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o usuário concorda que não poderá: (I) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (II) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (III) acessar ilicitamente o site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao site ou à SCR Perfurações sob qualquer meio ou forma; (IV) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da SCR Perfurações ou de terceiros; (V) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (VI) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano a SCR Perfurações ou a outros usuários; (VII) acessar áreas de programação do site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do site; (VIII) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da SCR Perfurações (inclusive de Propriedade Intelectual da SCR Perfurações e/ou de terceiros); (IX) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da SCR Perfurações (inclusive de Propriedade Intelectual da SCR Perfurações) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (X) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do site, devendo acessar o site apenas para fins lícitos e autorizados; (XI) utilizar o domínio da SCR Perfurações para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a SCR Perfurações ou terceiros; (XII) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do site para fins não permitidos ou ilícitos; (XIII) utilizar as ferramentas e funcionalidades do site para difundir mensagens não relacionadas com o site ou com as finalidades do site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a SCR Perfurações de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do usuário relacionados a sua navegação no site. A SCR Perfurações poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer usuário ao site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
3 - Dados pessoais, privacidade e segurança
A SCR Perfurações dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
4 - Responsabilidades
A SCR Perfurações engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o usuário. O usuário é o único responsável pela utilização do site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a SCR Perfurações ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a responsabilidade da SCR Perfurações sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (I) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (II) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site; (III) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes termos e condições de uso ou com as políticas; (IV) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (V) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário; (VI) danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
5 - Aplicações de internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do site. A SCR Perfurações não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
6 - Direitos de propriedade intelectual
Marcas: O usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela SCR Perfurações ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma no Brasil. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails.
Propriedade do conteúdo: Todo o conteúdo do site – incluindo o nome de domínio (www.scrperfuracoes.com.br), programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado, desenvolvido ou cedido à SCR Perfurações, é de propriedade da SCR Perfurações ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização: O usuário, ao acessar o site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de propriedade intelectual da SCR Perfurações, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no site ou que venham a ser disponibilizados no site. O acesso ao site e a sua regular utilização pelo usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer propriedade intelectual, marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da SCR Perfurações. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer propriedade intelectual da SCR Perfurações sem a autorização prévia e por. É expressamente proibido ao usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer propriedade intelectual ou outro conteúdo deste site e dos materiais veiculados no ou pelo site. O usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. SCR Perfurações não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do site para qualquer fim. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer propriedade intelectual ou marcas da SCR Perfurações ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo cliente: Ao enviar qualquer conteúdo ao site, o cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à SCR Perfurações uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site, declarando, ainda, o cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
7 - Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso. Da mesma forma, o acesso e a utilização do site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da SCR Perfurações. A SCR Perfurações reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
8 - Atualizações destes Termos e Condições de Uso
A SCR Perfurações poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas políticas. A versão atualizada valerá para o uso do site a partir de sua divulgação pela SCR Perfurações. A continuidade de acesso ou utilização deste site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas políticas pelos usuários. Caso um cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a SCR Perfurações por meio de pedido de exclusão dos seus dados no site ou de contato através do e-mail [email protected]. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das políticas e dos Termos e Condições de Uso.
9 - Dúvidas e correção de dados
Em caso de dúvidas o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: [email protected]
Reservamo-nos o direito de alterar os Termos e Condições de Uso a qualquer momento.